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Última atualização realizada em 25/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 41/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 487/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/12/2025
Vigência: 11/12/2025 à 11/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “ CUIDADO E ATENÇÃO COM A ENTIDADE”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER
CNPJ/CPF: 04.466.902/0001-79
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 11/12/2025 11/12/2026
JOICE BINSFELD Fiscal 11/12/2025 11/12/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 11/12/2025 11/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 41/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviço Voltados a Promoção e Integração das Mulheres
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 17591/2025
Valor: R$ 55.000,00