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Última atualização realizada em 25/06/2025 às 05:24.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 12/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 211/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/06/2025
Vigência: 16/06/2025 à 16/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “28º CAFÉ COLONIAL”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: GRUPO FOLCLORICO DIE LUSTIGEN
CNPJ/CPF: 04.536.152/0001-64
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 16/06/2025 16/06/2026
LILIANE MARCON Fiscal 16/06/2025 16/06/2026
JUSSARA HEPP Fiscal 16/06/2025 16/06/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 16/06/2025 16/06/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 16/06/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 7872/2025
Valor: R$ 26.000,00