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Última atualização realizada em 25/06/2025 às 05:24.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 14/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 217/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/06/2025
Vigência: 23/06/2025 à 23/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “SALA ESPECIAL PARA ALUNOS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 23/06/2025 23/06/2026
GABRIELA FABRINI XAVIER Fiscal 23/06/2025 23/06/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 23/06/2025 23/06/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/06/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/06/2025