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Última atualização realizada em 10/07/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 92/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 205/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 09/07/2025
Vigência: 08/07/2025 à 08/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Curso de suporte básico de vida, com carga horária de 8 horas e certificação para até 40 participantes
Contratado: SOUZA FLORES & CAMPOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.445.245/0001-65
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Joice Marques Fiscal 08/07/2025 08/10/2025
DANIELA NUNES CARDOSO Suplente 08/07/2025 08/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/07/2025 Download
Outros Contrato 08/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 92/2025
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 9162/2025
Valor: R$ 8.300,00