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Última atualização realizada em 23/07/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 99/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 256/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/07/2025
Vigência: 16/07/2025 à 15/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel rural para extração de saibro
Contratado: DARCI BENINI
CNPJ/CPF: 331.544.060-34
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 16/07/2025 15/07/2026
RAFAEL GODOY DOS SANTOS Suplente 16/07/2025 15/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 17/07/2025 Download
Outros Contrato 16/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 99/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Conservação e Manutenção das Estradas Municipais
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 9462/2025
Valor: R$ 8.349,00