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Última atualização realizada em 01/08/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 101/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 260/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/07/2025
Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de serviço em Consultoria na área Cultural, em relação a Política Nacional Aldir Blanc – 2ª ciclo
Contratado: 48.962.471 MANOEL SANTIAGO NETO
CNPJ/CPF: 48.962.471/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LILIANE MARCON Fiscal 23/07/2025 22/07/2026
JUSSARA HEPP Suplente 23/07/2025 22/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/07/2025 Download
Outros Contrato 23/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 101/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 9609/2025
Valor: R$ 8.700,00