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Última atualização realizada em 30/07/2025 às 05:23.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 21/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 271/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/07/2025
Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS IDOSOS”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 23/07/2025 23/07/2026
JOICE BINSFELD Fiscal 23/07/2025 23/07/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 23/07/2025 23/07/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/07/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/07/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 21/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 9587/2025
Valor: R$ 45.883,00