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Última atualização realizada em 20/08/2025 às 05:25.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 275/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2025
Vigência: 01/08/2025 à 31/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de 01 Parada de Ônibus - 3 metros de largura
Contratado: METALÚRGICA BRISA LTDA
CNPJ/CPF: 04.804.890/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jeferson Müller Fiscal 01/08/2025 31/10/2025
ELIAS PORTELA PONSONI Suplente 01/08/2025 31/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/08/2025 Download
Outros Contrato 01/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Construção e Conservação de Abrigos
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 10552/2025
Valor: R$ 16.500,00