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Última atualização realizada em 12/08/2025 às 11:11.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 22/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 299/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2025
Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto ““REFORMA CAMINHÃO BOMBEIRO”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIO GILVANO NEVES Fiscal 04/08/2025 04/08/2026
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 04/08/2025 04/08/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 10564/2025
Valor: R$ 49.440,00