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Última atualização realizada em 15/08/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 24/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 298/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2025
Vigência: 04/08/2025 à 04/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS IDOSOS”, para repasse de recursos à OSC
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 04/08/2025 04/01/2026
JOICE BINSFELD Fiscal 04/08/2025 04/01/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 04/08/2025 04/01/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 10577/2025
Valor: R$ 9.004,12