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Última atualização realizada em 16/08/2025 às 05:24.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 113/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 301/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/08/2025
Vigência: 07/08/2025 à 06/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras conservadoras de vacinas da marca Biotecno, incluindo o fornecimento integral de todas as peças e acessórios
Contratado: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 04.470.103/0001-76
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Joice Marques Fiscal 07/08/2025 06/08/2026
DANIELA NUNES CARDOSO Suplente 07/08/2025 06/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/08/2025 Download
Outros Contrato 07/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 113/2025
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Vigilância Epidemiológica
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 10691/2025
Valor: R$ 1.600,00

Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Vigilância Epidemiológica
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 10707/2025
Valor: R$ 5.000,00