Documento: | Termo de Credenciamento |
Número/Ano: | 62/2025 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 318/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 28/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 29/08/2025 |
Vigência: | 28/08/2025 à 28/08/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021 |
Objetivo: | CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van, van executiva, micro-ônibus e ônibus), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos. O serviço será executado conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo e Desporto pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável. |
Contratado: | TRANSPORTADORA SOM BRASIL LTDA |
CNPJ/CPF: | 91.929.497/0001-82 |
Termo de Credenciamento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER | Fiscal | 28/08/2025 | 28/08/2026 |
NAELI SCHEFFLER DA SILVA | Suplente | 28/08/2025 | 28/08/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Súmula do contrato | 29/08/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 28/08/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
Programa: | Turismo e Difusão Cultural |
Projeto/Atividade: | Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas |
Despesa: | CREDENCIAMENTO |
Empenho: | 11951/2025 |
Valor: | R$ 3.888,00 |