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Última atualização realizada em 15/09/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 62/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 318/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/08/2025
Vigência: 28/08/2025 à 28/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van, van executiva, micro-ônibus e ônibus), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos. O serviço será executado conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo e Desporto pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: TRANSPORTADORA SOM BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 91.929.497/0001-82
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 28/08/2025 28/08/2026
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Suplente 28/08/2025 28/08/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/08/2025 Download
Outros Contrato 28/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 62/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: CREDENCIAMENTO
Empenho: 11951/2025
Valor: R$ 3.888,00