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Última atualização realizada em 28/09/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 125/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 2/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2025
Vigência: 04/09/2025 à 03/09/2026
Fundamentação Legal:
Objetivo: LICITAÇÃO COMPARTILHADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95.
Contratado: SADRAQUE LUCAS DE SOUZA & CIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.692.951/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CRISTINA FRANZEN Fiscal 04/09/2025 03/09/2026
SANDRA REGINA GOTTMANNSHAUSEN Suplente 04/09/2025 03/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/09/2025 Download
Outros Contrato 04/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 125/2025
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: CONTRATOS - SEC. AGRIC.PEC. MEIO AMBIENTE
Empenho: 12304/2025
Valor: R$ 128.029,40