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Última atualização realizada em 24/09/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 25/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 352/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/09/2025
Vigência: 11/09/2025 à 11/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “JOGADORES DO FUTURO”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MENINOS DA VILA
CNPJ/CPF: 45.545.657/0001-72
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 11/09/2025 11/09/2026
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 11/09/2025 11/09/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 11/09/2025 11/09/2026
JUSSARA HEPP Fiscal 11/09/2025 11/09/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/09/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/09/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 25/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Escolinhas Esportivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 12363/2025
Valor: R$ 53.117,00