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Última atualização realizada em 14/10/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 131/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 357/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2025
Vigência: 12/09/2025 à 11/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução dos serviços de sonorização e realização de show musical nos dias 13 e 14 de setembro, na Praça General Osório, em homenagem ao músico Claudio Augusto Motta, conhecido como “Motinha” (in memoriam) e com a promoção de um encontro de gaiteiros
Contratado: BITENCOURT & MOTTA LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.595.829/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 12/09/2025 11/10/2025
ELISANDRA BOLICO FILIMBERTI Suplente 12/09/2025 11/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/09/2025 Download
Outros Contrato 12/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 131/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Festividades e Eventos do Município
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 12402/2025
Valor: R$ 6.300,00