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Última atualização realizada em 05/10/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 68/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 311/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/09/2025
Vigência: 16/09/2025 à 16/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de transporte de pacientes da rede pública de saúde, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: TRANSPORTES TIRADENTES LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.014.048/0001-60
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO CESAR CONSTANTINO Fiscal 16/09/2025 16/09/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 17/09/2025 Download
Outros Contrato 16/09/2025 Download