Documento: | Termo de Credenciamento |
Número/Ano: | 68/2025 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 311/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 16/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 17/09/2025 |
Vigência: | 16/09/2025 à 16/09/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021 |
Objetivo: | CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de transporte de pacientes da rede pública de saúde, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável. |
Contratado: | TRANSPORTES TIRADENTES LTDA ME |
CNPJ/CPF: | 08.014.048/0001-60 |
Termo de Credenciamento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
MAURO CESAR CONSTANTINO | Fiscal | 16/09/2025 | 16/09/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Súmula do contrato | 17/09/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 16/09/2025 | Download |