Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 133/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 354/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 17/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/09/2025 |
Vigência: | 17/09/2025 à 16/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Instituição de longa permanência, em tempo integral, com a finalidade de acompanhar idoso por demanda judicial, pelo período de 6 (seis) meses |
Contratado: | LAR DO IDOSO ACONCHEGO |
CNPJ/CPF: | 06.229.031/0001-03 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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FABIO GELAIN COCCO | Fiscal | 17/09/2025 | 16/03/2026 |
JOICE BINSFELD | Suplente | 17/09/2025 | 16/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 18/09/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 17/09/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | Desenvolvimento Social |
Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade |
Despesa: | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Empenho: | 12566/2025 |
Valor: | R$ 9.962,80 |