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Última atualização realizada em 14/10/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 133/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 354/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2025
Vigência: 17/09/2025 à 16/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Instituição de longa permanência, em tempo integral, com a finalidade de acompanhar idoso por demanda judicial, pelo período de 6 (seis) meses
Contratado: LAR DO IDOSO ACONCHEGO
CNPJ/CPF: 06.229.031/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 17/09/2025 16/03/2026
JOICE BINSFELD Suplente 17/09/2025 16/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/09/2025 Download
Outros Contrato 17/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 133/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 12566/2025
Valor: R$ 9.962,80