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Última atualização realizada em 14/10/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 137/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 1/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/09/2025
Vigência: 23/09/2025 à 22/12/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo: LICITAÇÃO COMPARTILHADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95.
Contratado: MIC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.567.094/0001-34
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Jeferson Müller Fiscal 23/09/2025 22/12/2025
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Suplente 23/09/2025 22/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/09/2025 Download
Outros Contrato 23/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 137/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Imóveis para Loteamento Popular
Despesa: CONTRATOS - SEC. AS. SOCIAL
Empenho: 12708/2025
Valor: R$ 5.500,00