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Última atualização realizada em 31/10/2025 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 144/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 339/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 06/10/2025
Vigência: 03/10/2025 à 02/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados ao fornecimento e execução da obra de Revitalização dos Trevos principal de secundário do município de Ibirubá/RS com os serviços de Paisagismo, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital.
Contratado: RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 06.325.178/0001-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUANA BOHRZ Fiscal 03/10/2025 02/10/2026
RAFAEL GODOY DOS SANTOS Suplente 03/10/2025 02/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/10/2025 Download
Outros Contrato 03/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 144/2025
Órgão Adquirente: SAPMA-SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projeto/Atividade: Ações de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
Despesa: PREGÃO
Empenho: 13889/2025
Valor: R$ 157.988,15