| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 40/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 362/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 14/10/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/10/2025 |
| Vigência: | 14/10/2025 à 13/10/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços geológicos para encaminhamento de processos de outorga de uso de água, junto ao DRH/SEMA/RS, a fim de obter a regularização definitiva de 31(trinta e um) poços de captação de água subterrânea de abastecimento comunitário, sob tutela do município de Ibirubá-RS, de forma parcelada. |
| Contratado: | ÁGUA TERRA PROJETOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 24.449.352/0001-97 |
| Ata: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Elisângela dos Santos Althaus | Fiscal | 14/10/2025 | 13/10/2026 |
| SONIA MARIA LIMA | Suplente | 14/10/2025 | 13/10/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 14/10/2025 | Download |
