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Última atualização realizada em 29/11/2025 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 31/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 417/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/10/2025
Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “ “PALESTRAS EDUCATIVAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IBIRUBÁ
CNPJ/CPF: 90.322.256/0001-08
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 23/10/2025 23/10/2026
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 23/10/2025 23/10/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 23/10/2025 23/10/2026
JUSSARA HEPP Fiscal 23/10/2025 23/10/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/10/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/10/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Nota 10
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 14904/2025
Valor: R$ 12.500,00