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Última atualização realizada em 19/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 154/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 418/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/10/2025
Vigência: 01/12/2025 à 30/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel urbano situado na Rua Sergipe, 218 – Centro – Ibirubá/RS para atender as atividades da Sec.Saúde (Agentes de Endemias, PIM, Oficinas Terapêuticas e Conselho Municipal da Saúde)
Contratado: IRIS SALETE IORA
CNPJ/CPF: 638.322.320-87
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LETICIA DOS SANTOS Fiscal 01/12/2025 30/11/2026
MARINILSE APARECIDA BATTISTEL Suplente 01/12/2025 30/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/10/2025 Download
Outros Contrato 27/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 154/2025
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Oficinas Terapêuticas
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 15184/2025
Valor: R$ 4.200,00