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Última atualização realizada em 09/03/2026 às 14:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 76/2025
Modalidade: Credenciamento
Processo: 311/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/11/2025
Vigência: 07/11/2025 à 16/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de transporte de pacientes da rede pública de saúde, por meio de veículos automotores de diferentes capacidades (carro, van), com motoristas habilitados, combustível, manutenção, seguros e encargos inclusos, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.
Contratado: AIRTO SCAPINI ME
CNPJ/CPF: 74.909.839/0001-83
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MAURO CESAR CONSTANTINO Fiscal 16/09/2025 16/09/2026
JANEO HENRIQUE LAUXEN Suplente 19/09/2025 16/09/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/11/2025 Download
Outros Contrato 07/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 76/2025
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Manutenção da Frota e Serviços de Transporte
Despesa: VIAGENS - SECRET DE SAÚDE
Empenho: 17594/2025
Valor: R$ 5.842,40