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Última atualização realizada em 20/11/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 167/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 446/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 16/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços elétricos e de instalação de iluminação natalina na Praça General Osório
Contratado: MIC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 33.567.094/0001-34
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Alexandre Borhz Fiscal 17/11/2025 16/02/2026
RAFAEL GODOY DOS SANTOS Suplente 17/11/2025 16/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 18/11/2025 Download
Outros Contrato 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 167/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Praças, Parques e Jardins
Despesa: NATAL LUZ
Empenho: 15583/2025
Valor: R$ 11.978,00