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Última atualização realizada em 18/12/2025 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 35/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 455/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “ “UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE MEDIDAS IMPOSITIVAS”, para repasse de recursos de emendas impositivas à OSC
Contratado: CTG RANCHO DOS TROPEIROS
CNPJ/CPF: 90.322.298/0001-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 17/11/2025 17/11/2026
LILIANE MARCON Fiscal 17/11/2025 17/11/2025
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 17/11/2025 17/11/2025
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 17/11/2025 17/11/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/11/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/11/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 35/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 16857/2025
Valor: R$ 19.000,00