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Última atualização realizada em 20/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 173/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 461/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 27/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 27/11/2025
Vigência: 27/11/2025 à 27/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de Coleção de livros do escritor Érico Veríssimo, para a Biblioteca Pública Municipal Justino Guimarães Neto
Contratado: EDITORA SCHWARCZ S.A.
CNPJ/CPF: 55.789.390/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 27/11/2025 27/02/2026
Jorge Gonçalves Ferreira Suplente 27/11/2025 27/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 01/12/2025 Download
Outros Contrato 27/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 173/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Turismo e Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção Museu e Biblioteca Pública Municipal
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 16675/2025
Valor: R$ 2.876,76