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Última atualização realizada em 07/05/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 37/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 473/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 02/12/2025
Vigência: 02/12/2025 à 02/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Aquisição de fardamento e bolas para equipe de futebol”, para repasse de recursos à OSC
Contratado: ESPORTE CLUBE AGUIA BRANCA
CNPJ/CPF: 92.930.809/0001-30
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 02/12/2025 02/12/2026
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 02/12/2025 02/12/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 02/12/2025 02/12/2026
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 02/12/2025 02/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 02/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 02/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 37/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Apoio a Entidades ou Atletas
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 16855/2025
Valor: R$ 10.000,00