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Última atualização realizada em 25/12/2025 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 39/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 479/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/12/2025
Vigência: 10/12/2025 à 10/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “ Manutenção do Telhado, Mesa de Mármore (cozinha), Forro de PVC cozinha e copa, Manutenção de Banheiro”, para repasse de recursos de emendas impositvas à OSC
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA
CNPJ/CPF: 01.328.976/0001-50
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 10/12/2025 10/12/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 10/12/2025 10/12/2026
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 10/12/2025 10/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 10/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 39/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 17522/2025
Valor: R$ 14.000,00