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Última atualização realizada em 20/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 199/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 496/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 22/12/2025
Vigência: 18/12/2025 à 17/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução de serviços especializados de limpeza, manutenção corretiva e recuperação estrutural do poço artesiano da localidade de Linha Quatro e reparos na rede de água comunitária da localidade de Linha Jacuí Mirim.
Contratado: H DOIS O ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.960.438/0001-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
BRENDON EDUARDO FLOSS Fiscal 18/12/2025 17/12/2026
ADRIANA HUTHER Suplente 18/12/2025 17/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/12/2025 Download
Outros Contrato 18/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 199/2025
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Departamento de Defesa Civil
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 18561/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Departamento de Defesa Civil
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 18648/2025
Valor: R$ 4.134,00