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Última atualização realizada em 08/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 108/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 458/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 19/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2025
Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Aquisição futura de diversos gêneros alimentícios provenientes da Agriculta Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas de Ensino Fundamental, EJA, APAE e Escolas de Educação Infantil com recursos do PNAE
Contratado: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA LTDA
CNPJ/CPF: 04.355.355/0007-40
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ARIELEN FERIGOLLO Fiscal 01/01/2026 31/12/2026
CAROLINE FRANCIELE ZIMPEL Suplente 01/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/12/2025 Download
Outros Contrato 19/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Educação Especial - APAE
Despesa: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
Empenho: 728/2026
Valor: R$ 3.700,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Atividades de Ensino Fundamental
Despesa: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
Empenho: 729/2026
Valor: R$ 58.500,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Atividades de Educação Infantil - Creches
Despesa: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
Empenho: 730/2026
Valor: R$ 60.000,00

Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Atividades de Educação Infantil - Pré-escola
Despesa: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
Empenho: 731/2026
Valor: R$ 44.615,00