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Última atualização realizada em 01/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 48/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 506/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2025
Vigência: 23/12/2025 à 23/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “DIGNIDADE PARA A MELHOR IDADE”, para repasse de recursos de emendas impositivas à OSC
Contratado: LIONS CLUBE IBIRUBA
CNPJ/CPF: 09.426.695/0001-42
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 23/12/2025 23/12/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 23/12/2025 23/12/2026
RAQUEL CRISTINA DA SILVA NOVELLO Fiscal 23/12/2025 23/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 48/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção ao Idoso - Alta Complexidade
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 18653/2025
Valor: R$ 5.000,00