O Município de Ibirubá - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 16/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 49/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 507/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2025
Vigência: 23/12/2025 à 23/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “CUSTEIO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA”, para repasse de recursos à OSC
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 89.428.080/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 23/12/2025 23/12/2026
JOICE BINSFELD Fiscal 23/12/2025 23/12/2026
GEANINE CAVALLI CORREA DA SILVA ESTRAPAÇÃO Fiscal 23/12/2025 23/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 23/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Especial a Pessoa com Deficiência - Média Complexidade
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 402/2026
Valor: R$ 33.600,00