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Última atualização realizada em 01/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 50/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 509/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 30, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “Climatização na Associação do Bairro Planalto - AMORPLAN”, para repasse de recursos de emendas impositivas à OSC
Contratado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO
CNPJ/CPF: 93.541.324/0001-18
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIA DENISE TIMANN Fiscal 30/12/2025 30/12/2026
FABIO GELAIN COCCO Fiscal 30/12/2025 30/12/2026
GEANINE CAVALLI CORREA DA SILVA ESTRAPAÇÃO Fiscal 30/12/2025 30/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 30/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 50/2025
Órgão Adquirente: STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: Ampliação e Manutenção de Centros Comunitários
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS VEREADORES 2025
Empenho: 18795/2025
Valor: R$ 15.500,00