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Última atualização realizada em 14/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 51/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 510/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “PADEL PARA TODOS”, para repasse de recursos à OSC
Contratado: INSTITUTO SAQUE SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 23.049.704/0001-54
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VIVIANE KANITZ GENTIL Fiscal 30/12/2025 30/12/2026
IVAN NEIMAR CAPONI Fiscal 30/12/2025 30/12/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Fiscal 30/12/2025 30/12/2026
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Fiscal 30/12/2025 30/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/12/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 30/12/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2025
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Escolinhas Esportivas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 408/2026
Valor: R$ 15.000,00