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Última atualização realizada em 15/01/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 203/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 512/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/12/2025
Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Serviços de capacitação e qualificação da usabilidade da estratégia e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) no Município, frente aos indicadores de desempenho do financiamento da APS
Contratado: BRUNO TAVARES ROCHA 02665774070
CNPJ/CPF: 27.978.251/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA WEBBER Fiscal 01/01/2026 31/12/2026
DANIELA NUNES CARDOSO Suplente 01/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/01/2026 Download
Outros Contrato 31/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 203/2025
Órgão Adquirente: SS-SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: Ibirubá Saúde para Todos
Projeto/Atividade: Atendimento à Saúde - Atenção Básica
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 351/2026
Valor: R$ 20.252,16