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Última atualização realizada em 28/01/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 13/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/01/2026
Vigência: 20/01/2026 à 20/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “Custeio Pagamento Aluguel Servidores da Segurança Pública”
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIO GILVANO NEVES Fiscal 20/01/2026 20/01/2027
ELIAS PORTELA PONSONI Suplente 20/01/2026 20/01/2026
TIAGO LUIS CEOLIN Suplente 20/01/2026 20/01/2027
VOLMIR CHRIST Suplente 20/01/2026 20/01/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 22/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/01/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 767/2026
Valor: R$ 60.000,00