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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 456/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/01/2026
Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Avenida Goianésia, com extensão total de 275,05 metros lineares (275,05 m x 14,00 m (largura) – 3.718,80 m²), no Município de Ibirubá, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Convênio do Ministério das Cidades – Contrato de Repasse 977334/2025 – Operação 1101271-19.
Contratado: PLANA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.291.586/0001-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Fiscal 22/01/2026 22/01/2027
RAFAEL GODOY DOS SANTOS Suplente 22/01/2026 22/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/01/2026 Download
Outros Contrato 22/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 1721/2026
Valor: R$ 16.901,31

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Calçamento e Pavimentação
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 1722/2026
Valor: R$ 423.092,11