O Município de Ibirubá - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Credenciamento
Processo: 237/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/01/2026
Vigência: 26/01/2026 à 21/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 79, inc. I, da Lei 14.133/2021
Objetivo: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT Tipo I, II e III), obedecendo a programação físico financeira, mediante autorização prévia da Secretaria da Saúde, pago mensalmente de acordo com a demanda utilizada.
Contratado: SIRLEI BERNADETE COMARETTO
CNPJ/CPF: 57.591.479/0001-03
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Joice Marques Fiscal 22/12/2025 21/07/2026
IOLANDA DA SILVA BOTTEGA Suplente 22/12/2025 21/07/2026

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/01/2026 Download
Outros Contrato 26/01/2026 Download