O Município de Ibirubá - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 27/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2026
Vigência: 20/01/2026 à 20/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: a execução do Projeto “suporte à Brigada Militar e Polícia Civil, dando sustentabilidade financeira às demandas dos Órgãos de Segurança Pública, em razão das carências de equipamentos, materiais e até funcionais, não supridas pelo Estado
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE IBIRUBA CONSEPRO
CNPJ/CPF: 90.322.041/0001-97
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCIO GILVANO NEVES Fiscal 20/01/2026 20/01/2027
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 20/01/2026 20/01/2026
TIAGO LUIS CEOLIN Fiscal 20/01/2026 20/01/2026
VOLMIR CHRIST Fiscal 20/01/2026 20/01/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/01/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações Integradas de Segurança Pública
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 1712/2026
Valor: R$ 84.000,00