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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 6/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 19/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/02/2026
Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Realização de cursos de qualificação profissional presenciais para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Ibirubá, contemplando a execução de sete (07) turmas distintas, com carga horária variável entre 40 e 80 horas/aula, com limite máximo de até 16 (dezesseis) alunos por turma, totalizando até 94 participantes
Contratado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS
CNPJ/CPF: 03.422.707/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCAL DE SOUZA JACOBI Fiscal 30/01/2026 30/01/2027
ERCIO ERNANI GREFF Suplente 30/01/2026 30/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/02/2026 Download
Outros Contrato 30/01/2026 Download