| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 9/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 003/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 30/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/02/2026 |
| Vigência: | 30/01/2026 à 30/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços de engenharia através de licitação compartilhada do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA BOTUCARAÍ/RS – COMAJA - CNPJ 03.656.200/0001-95, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 189/2025 e proposta apresentada para elaboração de projeto estrutural da quadra coberta da Sociedade Atlética Juventude Operária, acompanhada da respectiva anota de responsabilidade técnica – ART de projeto, com o objetivo de garantir a segurança, estabilidade e funcionalidade da edificação, atendendo as necessidades da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto. |
| Contratado: | GAMA Z ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 36.092.412/0001-46 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Fiscal | 30/01/2026 | 30/04/2026 |
| LUANA BOHRZ | Suplente | 30/01/2026 | 30/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 02/02/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 30/01/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO |
| Programa: | Esporte e Lazer |
| Projeto/Atividade: | Manutenção, Conservação e Adequação de Espaços Esportivos |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DA EDUCACAO |
| Empenho: | 2162/2026 |
| Valor: | R$ 14.840,00 |
