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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 37/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/01/2026
Vigência: 30/01/2026 à 30/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: execução do Projeto “36ª Festa Campeira d CTG Rancho dos Tropeiros
Contratado: CTG RANCHO DOS TROPEIROS
CNPJ/CPF: 90.322.298/0001-49
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 30/01/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Valorização Cultural e Desenvolvimento Turístico
Projeto/Atividade: Apoio Cultural a Eventos e Entidades Diversas
Despesa: TERMO DE FOMENTO
Empenho: 1745/2026
Valor: R$ 7.800,00