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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 10/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 33/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/02/2026
Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Execução emergencial de serviços de drenagem de pé de talude, estabilização do solo e cobertura com solo argiloso na face sul da célula 1 do Aterro Sanitário Municipal de Ibirubá/RS
Contratado: SADRAQUE LUCAS DE SOUZA & CIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.692.951/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CRISTINA FRANZEN Fiscal 03/02/2026 03/02/2027
SANDRA REGINA GOTTMANNSHAUSEN Suplente 03/02/2026 03/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/02/2026 Download