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Última atualização realizada em 18/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 39/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2026
Vigência: 11/02/2026 à 10/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel urbano, com área construída de 88,00 m², localizado na Rua Mauá, nº 1.952, Bairro Planalto – Ibirubá/RS
Contratado: ROSENEIDE BOCK BRAATZ
CNPJ/CPF: 475.915.440-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIS EDUARDO DE ANDRADE Fiscal 11/02/2026 10/02/2027
JOSE ROBERTO DE SOUZA SILVA Suplente 11/02/2026 10/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/02/2026 Download
Outros Contrato 04/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2026
Órgão Adquirente: SFAZ-SECRETARIA DA FAZENDA
Programa: Ibirubá Mais Seguro
Projeto/Atividade: Ações do Corpo de Bombeiros
Despesa: CONTRATOS - SEC. DA FAZENDA
Empenho: 2172/2026
Valor: R$ 19.274,67