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Última atualização realizada em 18/02/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 13/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 38/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/02/2026
Vigência: 06/02/2026 à 06/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Prestação de serviços de assessoria técnica, formação de gestores escolares, formação de professores e elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibirubá/RS
Contratado: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 03.775.159/0050-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARLEIDE BREITENBACH Fiscal 06/02/2026 06/12/2026
VANESSA CRISTIANE SCHUSSLER Suplente 06/02/2026 06/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/02/2026 Download
Outros Contrato 06/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 13/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Empenho: 2178/2026
Valor: R$ 76.348,00