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Última atualização realizada em 27/02/2026 às 08:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 20/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 40/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 11/02/2026 à 11/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Serviço técnico especializado de formação holística integrada, voltada à capacitação de gestores escolares e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação
Contratado: MARIA CRISTINA BACKES WEBER 71817590006
CNPJ/CPF: 42.502.262/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARLEIDE BREITENBACH Fiscal 11/02/2026 11/03/2026
NAELI SCHEFFLER DA SILVA Suplente 11/02/2026 11/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download
Outros Contrato 11/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2026
Órgão Adquirente: SECTD-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO
Programa: Ibirubá Educação Conectada com Qualidade
Projeto/Atividade: Suporte da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Despesa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empenho: 2308/2026
Valor: R$ 1.500,00