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Última atualização realizada em 27/02/2026 às 08:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 472/2025
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a Revitalização da Praça junto ao Ginásio Assis de Souza Roque com os serviços de Demolição, Pavimentação, Muros, Paisagismo e Mobiliário Urbano – Bairro Planalto (com área total aproximada de 960,54 m²) - Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital.
Contratado: RECANTO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 06.325.178/0001-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON Fiscal 13/02/2026 13/02/2027
LUANA BOHRZ Suplente 13/02/2026 13/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2026
Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Praças, Parques e Jardins
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 2413/2026
Valor: R$ 200.000,00

Órgão Adquirente: SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa: Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Projeto/Atividade: Praças, Parques e Jardins
Despesa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Empenho: 2414/2026
Valor: R$ 245.731,27