| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 22/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 470/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/03/2026 |
| Vigência: | 02/03/2026 à 02/03/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinada a ampliação e reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, localizado na rua Firmino de Paula, nº 1011, Bairro Centro, Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Programa Avançar Mais SUAS 2025 com o Governo Estadual |
| Contratado: | J M DE BITTENCOURT CIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 51.601.943/0001-00 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROBERTA SUELEN AHLERT DURIGON | Fiscal | 02/03/2026 | 02/03/2027 |
| LUANA BOHRZ | Suplente | 02/03/2026 | 02/03/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 03/03/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 02/03/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Centro de Referência em Assistência em Social |
| Despesa: | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| Empenho: | 3801/2026 |
| Valor: | R$ 254.215,13 |
| Órgão Adquirente: | STASH-SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
| Programa: | Desenvolvimento Social |
| Projeto/Atividade: | Centro de Referência em Assistência em Social |
| Despesa: | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| Empenho: | 3802/2026 |
| Valor: | R$ 54.783,87 |
