| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 24/2026 |
| Modalidade: | Credenciamento |
| Processo: | 3/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/03/2026 |
| Vigência: | 02/03/2026 à 02/06/2026 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | prestação de serviços técnicos especializados de engenharia florestal e ambiental destinados à instrução e condução de processo de licenciamento ambiental para supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração natural ou formação florestal com predominância de espécies pioneiras, para uso alternativo do solo no Bioma Mata Atlântica, enquadrado no CODRAM 10720,20, em área aproximada de 7.050,00 m², localizada no entorno da pista do Aeroporto Municipal, cfe. solicitação da Secretaria de Administração e Planejamento |
| Contratado: | RS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.517.739/0001-29 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| DANIEL BRUNE | Fiscal | 02/03/2026 | 02/06/2026 |
| BRENDON EDUARDO FLOSS | Suplente | 02/03/2026 | 02/06/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 04/03/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 02/03/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SOBV-SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO |
| Programa: | Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO AEROPORTO MUNICIPAL |
| Despesa: | CONTRATOS - SEC. DE OBRAS |
| Empenho: | 3773/2026 |
| Valor: | R$ 3.286,00 |
