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Última atualização realizada em 10/03/2026 às 05:38.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 50/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/03/2026
Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de imóvel urbano, com área construída aproximada de 600 m², registrado sob a matrícula nº 20.320, localizado em frente à ERS-223, no Bairro Planalto, Município de Ibirubá/RS
Contratado: GABRIELA OLIVEIRA CAVALLI
CNPJ/CPF: 036.948.070-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ENIO BRAATZ Suplente 09/03/2026 09/03/2027
ELIAS PORTELA PONSONI Fiscal 09/03/2026 09/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Outros Contrato 09/03/2026 Download